Dia: 5 de fevereiro de 2015

Artigos

Ajuste das contas e a CPMF

Marcos Cintra A nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff vem adotando uma série de medidas visando restabelecer a credibilidade das finanças públicas e recuperar a capacidade de geração de saldos orçamentários primários. Desde 2008, […]

Legislação

Ementário de legislação de 05/02/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 05/02/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decretos distribuem o efetivo de pessoal militar do Exército, da Aeronáutica e da Marinha em tempo de paz para 2015 ATOS DO PODER EXECUTIVO Definidos os pontos apropriados para o traçado […]

A nova realidade do Lucro Presumido
Artigos

A nova realidade do Lucro Presumido

Marco Antonio Papini Legislação enfraquece a máxima “donos ricos, empresas pobres” Com a entrega obrigatória da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao exercício de 2014, as empresas tributadas pelo Lucro Presumido que não cumprirem os […]

Tributos nos produtos de Carnaval acabam com a folia
Capa Tributária

Tributos nos produtos de Carnaval acabam com a folia

Uma das mais tradicionais festas brasileiras, o Carnaval poderia ser uma época de maior folia para o brasileiro se não fossem os altos percentuais de tributos embutidos nos produtos típicos desta época. Entre as bebidas […]

Tributária

CNM divulga Nota Técnica sobre o ITBI

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publica a segunda Nota Técnica deste ano da área de Finanças. Com o tema Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) o material busca ajudar os fiscos municipais a […]

Corporativa

Exigência para mercados organizados

SMI reforça a obrigatoriedade do pré-registro em operações com debêntures A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 4/2/2015, o Ofício-Circular/CVM/SMI/Nº3/2015, destinado aos diretores responsáveis […]

Corporativa

Programas do CFC fazem parte de plano de supervisão da CVM

Por Maristela Girotto O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) e o de Revisão Externa do Controle de Qualidade dos Auditores Independentes, ambos desenvolvidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Instituto […]

Trab. Previdência

Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo

Um ex-empregado dos Correios procurou a Justiça pretendendo a reversão da sua dispensa por justa causa, sob o argumento de que, na ocasião, estava com problemas relacionados ao alcoolismo e não tinha condições mentais de […]

Corporativa

Reunião anual de sócios

A lei brasileira exige que, anualmente, os sócios de sociedades empresária e civis se reúnam para discutir as demonstrações financeiras das sociedades, bem como as contas da administração e deliberar sobre a destinação do lucro […]