Dia: 6 de fevereiro de 2015

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 06/02/2015

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Veja a relação dos municípios que serão objeto de fiscalização da aplicação de recursos públicos federais MINISTÉRIO DA DEFESA Aprovada diretriz para planejamento e execução das atividades (mais…)

Adm. Tributária

Conceito de atividade econômica principal

Solução de Consulta 10 Cosit DOU de 06/02/2015 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). CONCEITO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL. ENQUADRAMENTO TABELA CNAE. Para fins (mais…)

Adm. Tributária

Nova versão do Programa Gerador da DCTF

Ato Declaratório Executivo 4 Codac DOU de 06/02/2015 Aprova a versão 3.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. viaSistema Sijut – Receita (mais…)

Tributária

ICMS menor para cinco novos cereais

O decreto estabelece a redução para mercadorias de produção própria de 5% nas operações que estavam sujeitas às alíquotas de 12% e de 3%, quando o imposto estava fixado em (mais…)