Dia: 9 de fevereiro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 09/02/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 Aprova o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e à identificação dos graus de deficiência, bem como define impedimento de […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 09/02/2015

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Aprovado instrumento para avaliar e identificar graus de deficiência em segurados da Previdência Social MINISTÉRIO DA CULTURA Divulgada nova relação de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos MINISTÉRIO DA […]

Legislação

Ementário de legislação de 06/02/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015 Aprova a versão 3.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. CONVÊNIO ICMS Nº 1, […]