Dia: 10 de fevereiro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 10/02/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 Torna sem efeito a publicação da Portaria Interministerial nº 1/15, que dispunha sobre o instrumento destinado à avaliação do segurado da Previdência Social e […]

Trab. Previdência

MTE atualiza profissões na CBO

Objetivo da publicação é mapear e inventariar as atividades desempenhadas pelos profissionais O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu no Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) 14 novas ocupações, com destaque para a inclusão dos profissionais […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 10/02/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO Nomeado o novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Instituída Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais MINISTÉRIO […]