Dia: 11 de fevereiro de 2015

Tributária

Santa Catarina arrecada R$ 75,8 milhões com execuções fiscais

Execuções foram ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) Em 2014, Santa Catarina arrecadou R$ 75,8 milhões devido ao pagamento, por parte dos devedores, das execuções fiscais ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os procuradores […]

Tributária

Resultado dos Pedidos de Opção pelo Simples Nacional

O resultado dos pedidos de opção efetuados em Janeiro/2015 por empresas em atividade está sendo disponibilizado no Portal do Simples Nacional O resultado dos pedidos de opção efetuados em Janeiro/2015 por empresas em atividade está […]

Legislação

Ementário de legislação de 11/02/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 62, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 Estabelece, para o mês de fevereiro/2015, os fatores de atualizações referentes ao pecúlio (dupla cota), pecúlio (simples) e pecúlio (novo), bem como os fatores […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 11/02/2015

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Fixados critérios e procedimentos adotados pela AGU na prestação de informações acerca de ações judiciais contra a União MINISTÉRIO DA DEFESA Portaria aprova o Regimento Interno da Comissão de Gênero do Ministério […]

Adm. Tributária

IRRF em afretamento de plataformas

Solução de Consulta 12 Cosit DOU de 11/02/2015 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: AFRETAMENTO DE PLATAFORMAS SEMISSUBMERSSÍVEIS POSSIBILIDADE DE APLICAÇÇÃO DA ALÍQUOTA ZERO DE IRRF SOBRE OS VALORES REMETIDOS […]

Artigos

Imunidade tributária do ITBI

Em que pese a isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) estatuída na Constituição Federal (CF) e disciplinada pelo Código Tributário Nacional (CTN), há notícias de que, quando da “isenção” do ITBI na […]

Tributária

Confaz aprova negociação de débitos do ICMS

Saulo Araújo, da Agência Brasília Medida facilitará volta de empresas à legalidade, evitando, assim, sanções como penhora de bens e inserção na dívida ativa Contribuintes com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Artigos

Concorrência fiscal mexicana

Por Edison Fernandes Conquanto o Brasil ainda seja a maior economia da América Latina, já há algum tempo vemos a indústria mexicana oferecer perigo à indústria brasileira. Em alguns setores essa concorrência industrial é flagrante, […]

Artigos

Dez anos da Lei de Recuperação de Empresas

Por Bernardo Bicalho e Julio Kahan Mandel A Lei de Recuperação de Empresas (LRE) completa seu décimo ano de vigência, cercada de questões polêmicas. Mas é evidente o sucesso econômico-financeiro que muitas empresas já obtiveram, […]

Tributária

ICMS não é devido em garantia estendida

Por Bárbara Mengardo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem que as empresas não devem recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a garantia estendida oferecida ao consumidor que […]

CNJ lança programa para acelerar ações sobre dívidas fiscais
Tributária

CNJ lança programa para acelerar ações sobre dívidas fiscais

Será lançado nesta quarta-feira (11/2), no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, o “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais”, que tem como objetivo solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas […]

Regionais do Nordeste se reúnem para falar sobre 12º Enecon
Corporativa

Regionais do Nordeste se reúnem para falar sobre 12º Enecon

Por Michelly Nunes – CQpress Assessoria em Comunicação O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE), contador Geraldo Batista, recebeu na sexta-feira (06/02) os representantes dos CRCs do Nordeste. Em pauta, os assuntos […]