Dia: 12 de fevereiro de 2015

Artigos

CPMF e o ministro Levy

Marcos Cintra A equipe econômica comandada pelo ministro Joaquim Levy vem implementando uma série de medidas para tentar recuperar as contas públicas, fragilizada pela má condução da política econômica nos (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 12/02/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.405, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 Promulga o Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, firmado (mais…)

Adm. Tributária

Classificação fiscal de carroçaria basculante

Solução de Consulta 12 Coana DOU de 12/02/2015 ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 8707.90.90 Mercadoria: Carroçaria basculante própria para ser montada sobre os chassis de caminhões rodoviários, para (mais…)

Adm. Tributária

Apresentação de informações de viajantes

Portaria 7 Coana DOU de 12/02/2015 Dispõe sobre a apresentação de informações sobre viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados nas vias aéreas e marítimas. viaSistema Sijut – Receita (mais…)