Dia: 19 de fevereiro de 2015

Tributária

Sefaz notifica contribuintes em débito com o ITD

Os 13 mil contribuintes baianos em débito com o ITD (Imposto incidente sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) estão recebendo as notificações fiscais enviadas (mais…)

Corporativa

TV.JUS traz informações sobre o jogo Rebojando

O jogo de tabuleiro “Rebojando”, lançado pelo Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), é tema de reportagem da TV.JUS desta quinta-feira (19 de fevereiro). Divertido, educativo, informativo e, sobretudo, regional. (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 19/02/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.548, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 Imposto de Renda – Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). LEGISLAÇÃO ESTADUAL Distrito Federal LEI Nº (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 19/02/2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA Divulgada versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS MINISTÉRIO DA FAZENDA Instrução normativa estabelece regras e orientações para o cadastro de pessoas físicas MINISTÉRIO (mais…)

Adm. Tributária

Soluções de Consultas publicadas em 19/02/2015

Solução de Consulta publicada em 19/02/2015 Solução de Consulta 5 Cosit 19/02/2015 ASSUNTO: SIMPLES NACIONAL EMENTA: VENDA DE INGRESSOS. INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS. IMPEDIMENTO. A intermediação na venda de ingressos é (mais…)

Tributária

Investidor corre para ter isenção de imposto

A possível tributação de rendimento de aplicação em letras de crédito não passa por enquanto de rumor, especulação, alimentada a partir de declaração do ministro, nos primeiros dias de seu (mais…)