Dia: 27 de fevereiro de 2015

Adm. Tributária

Mudanças no CNPJ

Instrução Normativa 1551 RFB DOU de 27/02/2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). viaSistema Sijut – Receita Federal.

Tributária

Juiz suspende fiscalização em escritório

Escritório de contabilidade, constituído em sociedade unipessoal, que presta serviços em caráter pessoal e em regime de responsabilidade individual, está sujeito à tributação no regime fixado na legislação municipal. Este foi o entendimento do juiz […]

Tributária

SP reduz alíquota de óleo para 18%

Por Laura Ignacio A alíquota de ICMS de óleo lubrificante no Estado de São Paulo é de 18%, e não de 25%. É o que estabelece a Decisão Normativa da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) […]

Artigos

Indefinição de grupo econômico

Por Martha Gallardo Sala Bagnoli Os 200 maiores grupos que atuam no Brasil movimentaram, em 2013, o equivalente a 66,74% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados estão no Anuário do Valor Econômico, de dezembro […]