Mês: março 2015

Ibacon empossa nova diretoria
Corporativa

Ibacon empossa nova diretoria

São Paulo – O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) realizou, na noite de ontem, a cerimônia de posse do Conselho de Administração, Diretoria Nacional e Diretoria da 5ª Seção Regional, para a gestão […]

Tributária

Receita de fraude

Órgão do Ministério da Fazenda praticamente desconhecido fora do circuito jurídico-tributário, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) surgiu no noticiário como abrigo de um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/03/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL Ato COTEPE/ICMS nº 2/15 – Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS; Ato COTEPE/ICMS nº 6/15 – Altera o […]

Tributária

Terceira Seção edita mais três súmulas

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a […]