Dia: 8 de outubro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 08/10/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO Nº 75, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos servidores da SUSEP na comunicação de operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. INSTRUÇÃO […]

Adm. Tributária

Alterada IN sobre CPF

Instrução Normativa 1588 RFB DOU de 08/10/2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). viaSistema Normas – Receita Federal.

PIS/Cofins sobre fundos de pensão
Artigos

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Ingressos financeiros nessas entidades não são considerados faturamento – A entidade fechada de previdência complementar – ou fundo de pensão – tem por objetivo executar e administrar planos de benefícios de natureza previdenciária, constituídos por […]