Dia: 15 de outubro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 15/10/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 Promoveu alteração n a Resolução CGSN nº 94/11, que dispõe sobre o SIMPLES Nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de entrega da declaração eletrônica […]

Artigos

O ISS e a exportação de informações

Por Marcelo de Azevedo Granato O Imposto sobre Serviços (ISS) não deve ser pago pelos prestadores de serviços brasileiros que realizem “exportações de serviços para o exterior do país”, a menos que se trate de […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 15/10/2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA Resolução altera a legislação que regulamenta o Simples Nacional MINISTÉRIO DA CULTURA Decisão executiva institui no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional a Conferência Biblioteca Nacional MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE prorroga prazos de […]