Dia: 29 de outubro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 29/10/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 788, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29/10/2015

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Aprovada a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Deferida autorização para a NUCLEP realizar operações de embarque e desembarque de equipamentos utilizados na fabricação […]

Legislação

Ementário de legislação de 28/10/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL CIRCULAR Nº 696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico. CONVÊNIO ICMS Nº 107, DE 2 DE OUTUBRO DE […]

Artigos

Alienação de participações societárias

Por Renato Moreira Trindade Em meio à crise econômica por que passa o Brasil, a principal iniciativa do governo foi mirar as fontes de receita primária e ampliá-las, com diversas medidas para aumento de tributos. […]