Mês: novembro 2015

Tributária

Retirada de pauta 1ª TO/2ª Câmara/ 2ª SEJUL

RETIRADOS DA PAUTA DE JULGAMENTOS dezembro/2015 da 1ª Turma Ordinária/2ª Câm./2ª Sejul, por motivo justificado, os processos de Relatoria do Conselheiro HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR por publicado: 30/11/2015 11h47 última modificação: 30/11/2015 13h09 Para […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/11/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.580, de 27.11.2015 Altera o Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo […]

Tributária

Novidades no Programa Regularize

Prorrogação de prazo de pagamento com utilização de saldo credor de ICMS Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 28 de novembro de 2015, o Decreto n.º 46.899, que, alterando […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 30/11/2015

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa proíbe fabricação e venda de lotes de produtos de empresa catarinense MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Aprovado o Regimento Interno do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco MINISTÉRIO […]

Adm. Tributária

Siscoserv – Operação com mercadorias. Serviços conexos

Solução de Consulta 222 Cosit DOU de 30/11/2015 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: SISCOSERV. OPERAÇÃO COM MERCADORIAS. SERVIÇOS CONEXOS. Nas operações de comércio exterior de bens e mercadorias, os serviços conexos (p.ex.: transporte, seguro e de […]

Corporativa

Ibracon envia respostas de Audiência Pública para o CFC

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil enviou no dia 26 de novembro ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) resposta à Audiência Pública sobre Interpretação Técnica Geral ITG 14 – Quotas de Cooperados […]

Imóvel recebido por herança e ganho de capital
Artigos

Imóvel recebido por herança e ganho de capital

Amal Nasrallah A tributação dos imóveis recebidos em herança para fins de imposto de renda, sempre causa dúvidas. A sucessão hereditária ocorre no instante da morte do “de cujus” (falecido). Com a abertura da sucessão […]

Corporativa

Resultados da Supervisão Baseada em Risco

CVM divulga relatório com atividades semestrais de Plano Bienal A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 27/11/2015, o Relatório Semestral da Supervisão Baseada em Risco – SBR, contendo as ações realizadas entre janeiro e […]

Tributária

Empresas do Rio podem refinanciar débitos de ICMS

Condições incluem descontos de 100% em juros e multas; objetivo é arrecadar R$ 720 milhões O governador Luiz Fernando Pezão sancionou nesta sexta-feira (27/11)) a Lei nº 7116/15, que permitirá o refinanciamento de dívidas dos […]