Mês: novembro 2015

Tributária

Retirada de pauta 1ª TO/2ª Câmara/ 2ª SEJUL

RETIRADOS DA PAUTA DE JULGAMENTOS dezembro/2015 da 1ª Turma Ordinária/2ª Câm./2ª Sejul, por motivo justificado, os processos de Relatoria do Conselheiro HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR por publicado: 30/11/2015 11h47 última modificação: 30/11/2015 13h09 Para […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/11/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.580, de 27.11.2015 Altera o Decreto no 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo […]

Tributária

Novidades no Programa Regularize

Prorrogação de prazo de pagamento com utilização de saldo credor de ICMS Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 28 de novembro de 2015, o Decreto n.º 46.899, que, alterando […]

Corporativa

Resultados da Supervisão Baseada em Risco

CVM divulga relatório com atividades semestrais de Plano Bienal A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 27/11/2015, o Relatório Semestral da Supervisão Baseada em Risco – SBR, contendo as ações realizadas entre janeiro e […]