Dia: 4 de novembro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 04/11/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.182, de 3.11.2015 Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e a Furnas Centrais Elétricas a participar, respectivamente, do Fundo de Energia do Nordeste e do Fundo de Energia do […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 04/11/2015

ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo institui Pacto Nacional para Alimentação Saudável MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Definidas regras para reconhecimento dos pontos de repouso para motoristas em rodovias federais ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS […]