Dia: 9 de novembro de 2015

Legislação

Ementário de legislação de 09/11/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.185, de 6.11.2015 Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Decreto nº 8.555, de 6.11.2015 Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para abertura de […]

Empresas conseguem benefício fiscal do PAC
Tributária

Empresas conseguem benefício fiscal do PAC

Por Adriana Aguiar | De São Paulo Ana Paula Paiva/Valor Mauricio Barros: importante precedente em momento de crise, em que as margens de negócios estão baixas Empresas fornecedoras de equipamentos e prestadoras de serviços que […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 09/11/2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS fixa novos limites dos juros cobrados no crédito consignado MINISTÉRIO DO ESPORTE Comitê determina fechamento parcial do aeroporto Santos Dumont durante Olimpíada MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Bônus Pronaf […]