Dia: 4 de dezembro de 2015

Trab. Previdência

Receita esclarece erro em lei

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de ontem uma Instrução Normativa (1.597/2015) para esclarecer como deve ser paga a contribuição previdenciária de novembro e dezembro. Conforme matéria publicada pelo DCI na segunda-feira […]

Justiça exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins
Tributária

Justiça exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins

Tribunal federal paulista tem sido favorável aos contribuintes na discussão. Para advogado, nova legislação trouxe oportunidade para que contribuintes retomem questionamentos sobre o tema O desembargador Antonio Cedenho concedeu liminar à empresa Foto: divulgação São […]

Adm. Tributária

ICMS não recuperável compõe o custo

Solução de Consulta 208 Cosit DOU de 04/12/2015 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: LUCRO REAL. CUSTOS DE MERCADORIAS VENDIDAS. ESTOQUES. CUSTO DE AQUISIÇÃO. ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. JUROS DE […]