Dia: 7 de dezembro de 2015

Tributária

Decreto beneficia energia solar

Com o desenvolvimento de novas tecnologias e o barateamento das mesmas, é cada vez mais comum que residências produzam eletricidade para consumo de seus moradores principalmente por meio da utilização de painéis solares. Por causa […]

Corporativa

Lançada nova série educacional para investidores

CVM aborda influências de fatores comportamentais em tomadas de decisões financeiras As ciências comportamentais estudam, entre outros assuntos, as tendências e propensões que afetam as decisões de investimento. Esta é a abordagem da publicação inédita […]

Artigos

Pátria corrompida

Marcos Cintra Na economia o Brasil anda para trás e no ranking da corrupção continuamos em uma posição humilhante. A entidade Transparência Internacional avalia periodicamente vários países para apurar o grau de picaretagem em cada […]

Legislação

Ementário de legislação de 07/12/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.201, de 4.12.2015 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 331.755.228,00, para reforço de dotações constantes […]

Justiça exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins
Tributária

Justiça exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins

Tribunal federal paulista tem sido favorável aos contribuintes na discussão. Para advogado, nova legislação trouxe oportunidade para que contribuintes retomem questionamentos sobre o tema São Paulo – Pelo menos por ora, a Justiça Federal de […]

Tributária

Goiás – Comex implanta auditoria automatizada

Com o objetivo de acompanhar as operações de contribuintes goianos destinados à Suframa, a Coordenação de Comércio Exterior (Comex), da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), Secretaria da Fazenda (Sefaz), acaba de implantar o sistema Audcomex. […]