Mês: janeiro 2016

IPI X ISS – CARF analisa a questão em julgado
Artigos

IPI X ISS – CARF analisa a questão em julgado

Amal Nasrallah O CARF anulou lançamento com aplicação de multa no percentual de 150%, contra um estabelecimento. Segundo a fiscalização, o estabelecimento promoveu a saída de embalagens importadas sem o destaque do IPI em razão […]

Tributária

Fisco comprova sucessão tributária

O fisco goiano conseguiu comprovar a sucessão empresarial do Frigorífico Modelo pelas empresas Arantes Alimentos Ltda e Mataboi Alimentos S/A graças ao trabalho conjunto entre servidores da Delegacia Regional de Fiscalização da Cidade de Goiás […]

Legislação

Ementário de legislação de 29-01-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.655, de 28.1.2016 – Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (76PAACE2), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29-01-2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde atualiza regulamentação do Programa Farmácia Popular do Brasil MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Reconhecida emergência em 26 trechos de rodovias paranaenses atingidas pela enxurrada MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento para tratar intoxicações por […]