Dia: 2 de janeiro de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 31.12.2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 – Regulamenta a Lei nº 13.152/15, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. PORTARIA […]

Legislação

DESTAQUES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 31.12.2015

  MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde disponibiliza recursos para cinco estados e o DF MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Força Nacional vai apoiar ações de segurança no sistema prisional do Piauí por 20 dias ATOS DO PODER LEGISLATIVO […]