Dia: 4 de janeiro de 2016

Corporativa

Novos procedimentos no envio de documentos para SRE-CVM

  Área de registros orienta mudanças advindas pela adoção do sistema SEI A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga o Ofício-Circular CVM/SRE 01/2016. O documento tem como […]

Rejeitado projeto que isenta de IPI veículo utilizado por circo
Tributária

Rejeitado projeto que isenta de IPI veículo utilizado por circo

Proposta foi arquivada após rejeição na Comissão de Finanças e Tributação Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Aelton Freitas: proposta geraria benefício fiscal sem estimar valor da renúncia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]

Legislação

Ementário de legislação de 04/01/2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.242, de 30.12.2015  – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.  Mensagem de veto Lei nº 13.241, de 30.12.2015  – […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União04/01/2016

  MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Governo federal anuncia calendário de feriados e pontos facultativos de 2016 MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Cinco entidades do Sistema “S” aprovam orçamento para 2016 MINISTÉRIO DA […]