Dia: 5 de janeiro de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 05/01/2016

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Alagoas COMUNICADO SRE Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 – Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 05/01/2016

MINISTÉRIO DA CULTURA Ancine define regras dos programas de apoio à participação de filmes, projetos e profissionais em eventos internacionais em 2016 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Finep limita em 10% equalização dos juros […]