Dia: 6 de janeiro de 2016

Artigos

ICMS no download de software trará conflitos

Por Henry Lummertz O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como destinatários consumidores finais […]

Nova alíquota do ICMS passa a vigorar hoje
Tributária

Nova alíquota do ICMS passa a vigorar hoje

A partir de hoje, 6 de janeiro de 2016, passa a vigorar a alíquota modal (interna) de18% (dezoito por cento) no Estado do Amazonas, conforme LC/AM nº 158/2015 (art. 1º, I). Desde 1º de janeiro de 2016, nas operações/prestações […]

Legislação

Ementário de legislação de 06/01/2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 – Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar benefícios previdenciários, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de tornados reconhecido […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 06/01/2016

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Governo antecipa pagamentos de beneficiários do INSS residentes em Marechal Cândido Rondon (PR) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO IBGE recebe autorização para realizar contratação temporária de mais de […]

Imposto sobre ganho de capital é mantido
Tributária

Imposto sobre ganho de capital é mantido

Tributaristas explicam que, apesar de estar vigente, a Medida Provisória 692 não terá efeitos este ano pois não foi convertida em lei a tempo. Alta da alíquota só poderá ocorrer a partir de 2017 São […]

Ordem regulamenta contratos de associação
Tributária

Ordem regulamenta contratos de associação

Por Adriana Aguiar | De São Paulo Ruy Baron / Valor Marcus Coêlho: com provimento banca configurará situação de associado Em meio à ofensiva do Ministério Público do Trabalho contra os escritórios de advocacia, o […]