Dia: 7 de janeiro de 2016

Fisco acompanhará empresas que faturam mais de R$ 165 mi
Tributária

Fisco acompanhará empresas que faturam mais de R$ 165 mi

Segundo a Receita Federal, o tratamento especial decorre da relevância desses contribuintes, responsáveis por cerca de 61% da arrecadação nacional A Receita deve enviar comunicado às empresas até o final de janeiro Foto: dreamstime São […]

Trab. Previdência

Empresas criam grupo antimulta

Por Adriana Aguiar e Joice Bacelo | De São Paulo Para evitar multas e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas de prevenção (“compliance”) que, em alguns casos, incluem grupos de […]

Tributária

RAT deve ser calculado por estabelecimento

Por Laura Ignacio | De São Paulo A Receita Federal entende que o cálculo da contribuição ao Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) deve ser feito, obrigatoriamente, de acordo com o grau de risco de cada […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 07/01/2016

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Formado Grupo de Trabalho que vai coordenar posição federal nas ações relacionadas ao desastre em Mariana MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende fabricação e venda irregular de produtos cosméticos MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO […]

Adm. Tributária

A ineficácia parcial da consulta

Solução de Consulta 7046 Disit/SRRF07 DOU de 07/01/2016 ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal EMENTA: INEFICÁCIA PARCIAL. Declara-se a ineficácia da consulta, uma vez que a matéria objeto da dúvida não reúne os requisitos formais para a […]