Dia: 11 de janeiro de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 11/01/2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016 – Foi retificado no DOU de 11/01/2016 o Ato COTEPE/PMPF nº 1/16 que divulga o Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 11/01/2016

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Força Nacional continua ações do Plano Estratégico de Fronteiras no Amazonas MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Cesta de produtos e 11 culturas têm bônus no mês de janeiro MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA […]

Adm. Tributária

Pagamento de tributos federais com títulos públicos

Solução de Consulta 6001 Disit/SRRF06 DOU de 11/01/2016 ASSUNTO: Normas de Administração Tributária EMENTA: Somente há possibilidade de pagamento de tributos federais com os títulos públicos que cumpram estritamente os requisitos dos arts. 2° e […]