Dia: 12 de janeiro de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 12/01/2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.243, de 11.1.2016  – Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 12/01/2016

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionado Novo Código da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasileira MINISTÉRIO DA SAÚDE Centros Colaboradores vão qualificar profissionais de saúde em ações de resposta à microcefalia MINISTÉRIO DO TRABALHO E […]

Adm. Tributária

Ato divulga códigos de receita para depósitos judiciais

Ato Declaratório Executivo 1 Codac DOU de 12/01/2016 Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. Fonte: Sistema […]