Dia: 20 de janeiro de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 20-01-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.642, de 19.1.2016 – Dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, e dá outras providências. INSTRUÇÃO NORMATIVA […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 20-01-2016

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto estabelece as atribuições da Autoridade Pública de Governança do Futebol MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Autorizada a alienação dos bens imóveis da união MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANTT altera prazos […]

Adm. Tributária

IR sobre aplicações financeiras de não residente.

Ato Declaratório Interpretativo 1 RFB DOU de 20/01/2016 Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas aplicações financeiras de titularidade de pessoa física que adquire a condição de não residente. Fonte: Sistema Normas […]

Adm. Tributária

Alterada IN sobre IOF

Instrução Normativa 1609 RFB DOU de 20/01/2016 Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a […]

Tributária

Nota Sefaz – Operação Polícia Civil

Com relação à operação da Polícia Civil (PC), em Goianésia, na manhã de hoje (19/01), que resultou na prisão preventiva de cinco pessoas – sendo três servidores efetivos do quadro administrativo fazendário e dois ex-servidores […]

Tributária

Empresas têm pedidos para o Simples indeferidos

Nesse começo de ano 45 empresas que entraram com pedido de inclusão no regime do Simples Nacional tiveram seus pedidos indeferidos. Já foram publicadas duas listas no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo a última […]