Dia: 21 de janeiro de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 21-01-2016

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Alagoas PORTARIA SRE Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 – Republicação – Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos […]

SP – Governo credencia sete novos parques tecnológicos
Tributária

SP – Governo credencia sete novos parques tecnológicos

O governador Geraldo Alckmin credenciou definitivamente nesta terça-feira (19) sete novos parques tecnológicos no estado de São Paulo. Com isso, as entidades gestoras dos empreendimentos passam a fazer parte do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos […]

Corporativa

Recomendações para auditores independentes

Ofício-circular orienta sobre cumprimentos de normas pelos profissionais A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga o Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/2016. O documento informa sobre procedimentos e normas […]

Tributária

Receita arrecadou R$ 121.502 milhões em dezembro

A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 121.502 milhões no mês de dezembro de 2015 e de R$ 1.221.546 milhões no período de janeiro a dezembro de 2015. O desempenho da arrecadação […]

Artigos

A tributação de receitas complementares

Por Paulo R. Coimbra Silva e Maurício Chagas Empresas sujeitas à Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB) que receberem receitas postergadas decorrentes de pleitos, mediante processo judicial, de arbitragem ou mesmo em virtude de (re)negociação(ões), […]

Tributária

Carf mantém autuação contra Fibria por permuta

Por Beatriz Olivon, Adriana Aguiar e Juliana Machado | De Brasília e São Paulo A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou, pela primeira vez, a cobrança de Imposto de Renda da […]

Tributária

Copom mantém a taxa Selic em 14,25% ao ano

Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, e considerando a elevação das incertezas domésticas e, principalmente, externas, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 14,25% a.a., […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 21-01-2016

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO IBGE lança edital para contratar 1.409 profissionais que vão trabalhar no Censo Agropecuário 2016 MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita fixa parâmetros nacionais no sistema Siscomex Carga MINISTÉRIO DA SAÚDE Laboratórios […]