Dia: 25 de janeiro de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 25-01-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Instrução Normativa RFB Nº 1610 DE 21/01/2016 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Portaria MTPS Nº […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 25-01-2016

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Ministério define cronograma da transição do sinal de TV analógico para digital MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Autorizado pagamento antecipado dos benefícios do INSS a moradores de Santo Antônio do Sudoeste […]

Adm. Tributária

Receita Federal altera IN sobre CPF

Instrução Normativa 1610 RFB DOU de 25/01/2016 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Fonte: Sistema Normas – Receita Federal