Mês: fevereiro 2016

Legislação

Ementário de legislação de 29-02-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Instrução Normativa RFB nº 1622, de 26 de fevereiro de 2016  – Altera o Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 – […]

2017 Mercedes-AMG C63 Coupe Makes its Debut
Tributária

2017 Mercedes-AMG C63 Coupe Makes its Debut

This is some dummy copy. You’re not really supposed to read this dummy copy, it is just a place holder for people who need some type to visualize what the actual copy might look like […]

Seis em cada dez multinacionais sofrem bitributação
Tributária

Seis em cada dez multinacionais sofrem bitributação

Ineficiência dos acordos já existentes levam empresas brasileiras a pagar o mesmo imposto de renda no Brasil e em outro país Pelo menos 70 empresas brasileiras abriram uma unidade em outro país, para produção ou […]

Artigos

Offshores à deriva

Por Fabio da Rocha Gentile No Brasil, as ações ao portador foram proibidas em 1990 (Lei Federal nº 8.021). A identificação de quem são os acionistas de uma companhia brasileira tornou-se obrigatória com a exigência […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29-02-2016

MINISTÉRIO DAS CIDADES Contran autoriza motoristas estrangeiros habilitados a dirigir no País durante as Olimpíadas MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Conselho Curador do FGTS aprova suplementação do orçamento operacional para 2016 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO […]

Adm. Tributária

Tributos são dedutíveis no período de competência

Solução de Consulta 11 Cosit DOU de 29/02/2016 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ EMENTA: LUCRO REAL. TRIBUTOS. DESPESAS DEDUTÍVEIS. REGIME DE COMPETÊNCIA. Os tributos são dedutíveis, na determinação do lucro […]

Adm. Tributária

Planos de saúde. Declaração em separado. Dedução

Solução de Consulta 231 Cosit DOU de 29/02/2016 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA: PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE FAMILIAR. DECLARAÇÃO EM SEPARADO. DEDUÇÃO. ÔNUS FINANCEIRO. A partir do exercício de […]

Adm. Tributária

Aprovado programa PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo 1 Corec DOU de 29/02/2016 Aprova a versão 6.4 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). Fonte: Sistema Normas – Receita Federal

Estados elevam ICMS de medicamentos
Tributária

Estados elevam ICMS de medicamentos

Assim como o governo federal, os Estados estão com dificuldades para fechar as contas, em meio à queda na arrecadação. Neste cenário, 12 Estados resolveram elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Mais facilidade para cargas de cabotagem e offshore
Tributária

Mais facilidade para cargas de cabotagem e offshore

Alterações na Instrução Normativa RFB nº 800/2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados, dão tratamento diferenciado a cargas de cabotagem e offshore, […]