Mês: fevereiro 2016

Legislação

Ementário de legislação de 29-02-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Instrução Normativa RFB nº 1622, de 26 de fevereiro de 2016  – Altera o Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 – […]

Artigos

Offshores à deriva

Por Fabio da Rocha Gentile No Brasil, as ações ao portador foram proibidas em 1990 (Lei Federal nº 8.021). A identificação de quem são os acionistas de uma companhia brasileira tornou-se obrigatória com a exigência […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29-02-2016

MINISTÉRIO DAS CIDADES Contran autoriza motoristas estrangeiros habilitados a dirigir no País durante as Olimpíadas MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Conselho Curador do FGTS aprova suplementação do orçamento operacional para 2016 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO […]

Adm. Tributária

Aprovado programa PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo 1 Corec DOU de 29/02/2016 Aprova a versão 6.4 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). Fonte: Sistema Normas – Receita Federal

Estados elevam ICMS de medicamentos
Tributária

Estados elevam ICMS de medicamentos

Assim como o governo federal, os Estados estão com dificuldades para fechar as contas, em meio à queda na arrecadação. Neste cenário, 12 Estados resolveram elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]