Dia: 1 de fevereiro de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 01-02-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Medida Provisória nº 712, de 29.1.2016 – Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 01-02-2016

ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo edita MP com medidas de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e do Zika Vírus MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Força Nacional vai promover ações de segurança pública em Mato Grosso […]

Tributária

Movimentações financeiras na mira da Receita

por Albenísio Fonseca Publicada em 30/01/2016 09:49:52  A Receita Federal adotou um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações financeiras dos contribuintes e desde 1º de dezembro de 2015. Com a exigência da declaração denominada e­Financeira, […]

Offshore terá que identificar dono real
Tributária

Offshore terá que identificar dono real

Andreza Matais – O Estado de S.Paulo 01 Fevereiro 2016 | 03h 00 – Atualizado: 01 Fevereiro 2016 | 03h 00 Receita prepara norma por mais transparência de empresas offshore no Brasil A Receita Federal […]

Artigos

Protesto de certidão de dívida ativa

Por Alex K. Bezerra Porto Farias Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) nº 5.135 proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ela […]