Dia: 4 de fevereiro de 2016

Tributária

Morador de condomínio irregular deve pagar IPTU

O proprietário de um imóvel localizado em um condomínio irregular de Brasília terá de pagar cerca de R$ 25 mil relativos a cinco anos que deixou de recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de […]

Legislação

Ementário de legislação de 04-02-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016 – Zona Franca de Manaus – Altera o Processo Produtivo Básico para o produto unidade de processamento digital de pequena capacidade, baseada em […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 04-02-2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa proíbe utilização do ingrediente ativo Procloraz em produtos agrotóxicos MINISTÉRIO DA DEFESA Forças Armadas vão apoiar ações do Programa Mais Médicos MINISTÉRIO DA SAÚDE Aprovadas novas diretrizes de vigilância e controle […]