Dia: 10 de fevereiro de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 10-02-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL AJUSTE SINIEF Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 – Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). ATO COTEPE/MVA Nº […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 10/02/2016

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Advocacia-Geral da União (AGU) edita nova súmula a respeito dos 28,86% MINISTÉRIO DA CULTURA Divulgadas as listas de inscrições classificadas e desclassificadas para o concurso Prêmio Culturas Ciganas – 3ª Edição MINISTÉRIO […]

Artigos

Exigência do ISS no município tomador do serviço

Por Daniela Floriano A meses de completar 13 anos, a Lei Complementar nº 116 ainda suscita questionamentos por parte dos fiscos municipais, em especial na delimitação do conceito de “estabelecimento prestador”, utilizado para definir onde […]

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Tributária

Quanto pagamos de impostos?

São mais de 90 tributos em vigor no país. Conheça os principais impostos pagos pelos brasileiros, o peso deles na economia e descubra a parcela de cada gasto do dia a dia que vai para […]