Dia: 14 de fevereiro de 2016

Tributária

PGFN divulga recuperação obtida com o protesto em 2015

Percentual de recuperação alcançou 17,17% do valor total de certidões encaminhadas a protesto em 2015. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, na última segunda-feira (1º), os resultados obtidos com o protesto extrajudicial das certidões […]

Tributária

Repatriação de recursos, FATCA e residência fiscal

Câmara do Japão – Comissão Jurídica: reunião de fevereiro discute questões jurídicas e tributárias A Comissão Jurídica realizou sua reunião mensal de fevereiro no final da tarde desta quinta-feira (11/02). Como de sempre, o evento aconteceu […]

Tributária

GO – Fisco faz autuações no Sudoeste

A Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde elaborou estudo para realizar blitze em pontos estratégicos na região durante todo o ano. O trabalho já foi realizado em Montividiu e em São Simão na primeira […]

EUA proíbem cobrança de imposto no acesso à Internet
Tributária

EUA proíbem cobrança de imposto no acesso à Internet

O Senado dos EUA aprovou nesta quinta-feira, 11/02, uma proibição permanente ao imposto de acesso à Internet cobrado pelos Estados, enviando a medida para a assinatura do presidente Barack Obama para que se torne lei. […]

Legislação

Ementário de legislação de 12-02-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.669, de 11.2.2016 – Dispõe sobre a revogação do regime de sanções das Nações Unidas à República Islâmica do Irã. Decreto nº 8.668, de 11.2.2016 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos […]