Dia: 28 de fevereiro de 2016

Estados elevam ICMS de medicamentos
Tributária

Estados elevam ICMS de medicamentos

Assim como o governo federal, os Estados estão com dificuldades para fechar as contas, em meio à queda na arrecadação. Neste cenário, 12 Estados resolveram elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Mais facilidade para cargas de cabotagem e offshore
Tributária

Mais facilidade para cargas de cabotagem e offshore

Alterações na Instrução Normativa RFB nº 800/2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados, dão tratamento diferenciado a cargas de cabotagem e offshore, […]

Legislação

Ementário de legislação de 26-02-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.685, de 25.2.2016 – Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, firmado no Rio de Janeiro, em […]