Dia: 1 de março de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 01-03-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.623, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 01-03-2016

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Reaberto período de inscrições da seleção pública para entidades interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Força Nacional prorroga ações de segurança pública na região norte de Rondônia MINISTÉRIO […]

Corporativa

Ofício-Circular anual para companhias

Documento orienta para atuação de companhias abertas, estrangeiras e incentivadas A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 29/02/2016, o Ofício-Circular CVM/SEP nº 02. O documento é emitido […]