Dia: 3 de março de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 03-03-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre o estágio não-obrigatório de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. LEGISLAÇÃO ESTADUAL Ceará DECRETO Nº 31.894, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 […]

Adm. Tributária

Créditos de PIS sobre imóveis locados

Solução de Consulta 2 Cosit DOU de 03/03/2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ALUGUEL DE PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. IMÓVEL LOCADO PARA ALOJAMENTO DE TRABALHADORES EM […]