Dia: 8 de março de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 08-03-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre os critérios de reconhecimento da predominância e da preponderância das matérias-primas de origem regional para efeitos de fruição de isenção do […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 08-03-2016

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Inmetro proíbe certificação e comercialização dos brinquedos AcquaDots e Bindeez MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende fabricação, venda e uso de produto saneante de empresa sem licença MINISTÉRIO DA […]