Dia: 16 de março de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 16-03-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 1 DE 15/03/2016 – Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01, de 12 de fevereiro de 2014, para inserir a hipótese de informações acerca do impacto econômico das teses […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 16-03-2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde anuncia estratégia de ação rápida para atenção e proteção social de crianças com microcefalia MINISTÉRIO DO ESPORTE Alterados procedimentos para concessão da Bolsa-Atleta MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Criada Oficina Temática de Enfrentamento […]

Adm. Tributária

Inaplicabilidade da alíquota zero do IOF

Solução de Consulta 21 Cosit DOU de 16/03/2016 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGUROS OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF EMENTA: PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DO INVESTIMENTO. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. […]