Tributária

Goiás – Pauta fiscal de bebidas é ampliada

Publicada hoje (8) no Diário Oficial do Estado a Instrução Normativa nº 056/2016 que trata da inclusão de novos produtos na pauta fiscal, com os valores a serem considerados como base de cálculo para o pagamento do ICMS devido por substituição tributária. De acordo com a Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda, foram incluídos quatro novos tipos de cerveja da marca Dado Bier e seis novas embalagens de refrigerante da Coca-Cola.

A tabela de bebidas é alterada sempre que necessário para acompanhar mudanças no comércio varejista do Estado. As mudanças foram publicadas hoje (quarta-feira), mas vigoram desde o dia 1º de junho.

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