Dia: 3 de agosto de 2016

Tributária

Goiás – Sefaz notifica devedores de ICMS

Desde maio, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem encaminhado cartas de notificação extrajudicial para contribuintes com débitos de ICMS que serão inscritos na dívida ativa. Até o momento, já foram enviadas para o Domicílio Tributário […]

Artigos

Tributação da incorporação de ações

Na última década diversos conglomerados empresariais se formaram mediante a realização de incorporação de ações. Em linhas gerais, nessa operação societária os acionistas da companhia cujas ações são incorporadas entregam sua participação societária em troca […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 03-08-2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE Novas regras para medicamentos isentos ou sob prescrição MINISTÉRIO DA FAZENDA Receita proíbe doações de mercadorias apreendidas no período eleitoral MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa estipula regras para bulas padronizadas de medicamentos específicos […]