Dia: 8 de agosto de 2016

Legislação

Ementário de legislação de 08.08.2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Despacho do Secretário Executivo nº 130/16 – Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 1/16. Retificação do Ajuste SINIEF nº 10/16 – Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte […]

Artigos

Maldita corrupção

Marcos Cintra Todo ano a ONG Transparência Internacional divulga o índice de percepção de corrupção no mundo. É um indicador que mostra onde a maracutaia corre mais solta. O relatório mais recente mostra que em […]

Legislação

Ementário de legislação de 05.08.2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.833, de 4.8.2016 – Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 08.08.2016

MINISTÉRIO DO ESPORTE Cinco atletas olímpicos são contemplados com Bolsa-Pódio MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa proíbe divulgação e venda irregular de medicamentos da empresa Farma Forma MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Defesa Civil reconhece situação de emergência […]

O fisco em ritmo de Lava Jato
Artigos

O fisco em ritmo de Lava Jato

São expressivas as cifras resultantes de autuações vinculadas à Lava Jato – Por que o fisco age como cordeirinho frente aos políticos ou grandes grupos e fera feroz quando se trata do cidadão comum? Ao […]