A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta quinta-feira (11/8) a operação Dia Dos Pais, com a finalidade de apurar a regularidade fiscal, verificar o cumprimento das obrigações acessórias de estabelecimentos do varejo paulista e prestar orientações […]
Dia: 12 de agosto de 2016
Contratante de cooperativa pode obter crédito
Especialistas apontam que, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a cobrança da contribuição previdenciária, muitas empresas não resgatam os valores por desconhecimento Contribuinte pode recuperar valores pagos nos últimos cinco anos Foto: […]
Projeto impede que as empresas em dificuldades sejam excluídas do Refis
Proposta em tramitação na Câmara sinaliza alívio para empresas adimplentes e de boa-fé que tenham parcelas de parcelamento tributário insuficientes para amortizar a dívida com a Receita Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu vistas ao projeto na […]
Justiça Federal suspende cobrança de PIS/Cofins e favorece empresas da ZFM
Decisão proíbe a Receita Federal de impor penalidades à importadora pelo processo, determina o ressarcimento dos valores pagos e abre precedente para ações de igual teor de outras empresas locais. quinta-feira 11 de agosto de 2016 […]
À venda, BR Distribuidora briga com o Fisco por R$ 326 milhões
Por Pedro Canário Prestes a ser posta à venda como parte de um programa de recapitalização por meio da venda de ativos da Petrobras, a BR Distribuidora, subsidiária da estatal, luta contra uma execução fiscal de […]
Revisão de parcelamento oferecido por SP (PEP PPI) para reduzir multa e juros – TJSP
Amal Nasrallah Em julgamento de recurso repetitivo o STJ decidiu que é possível discutir parcelamento concedido pelos entes políticos, pois muito embora se consubstancie em confissão de dívida, não tem o condão de impedir o […]
Isenção de tributos e gestão das organizações do Terceiro Setor são pautas de debate no CFC
Mudanças trazidas pelo novo marco do setor serão detalhadas; inscrições para o seminário estão abertas O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, no próximo dia 18, o Seminário sobre Organizações da Sociedade Civil (SOSC). O […]
Empresa é condenada a pagar R$10 mil por rasurar carteira de trabalho de ex-empregado
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o empregador deve ter muito cuidado ao manuseá-la. Por deixar de observar essa […]
AM – Desativação do protocolo SSL 3.0
A SEFAZ Amazonas informa aos contribuintes usuários de sistemas mantidos por esta Secretaria que, no próximo dia 22, irá desabilitar a comunicação via protocolo SSL 3.0 em seus servidores de aplicação. Esta mudança afetará os […]
Programa Nota Legal firma parceria com operadora Vivo para conversão de créditos em celular – Maranhão
A Vivo é a segunda operadora a participar do Programa Nota Legal. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a operadora de celular Vivo assinaram, nesta quarta-feira (10), o acordo de cooperação técnica disciplinando […]
Sefaz cobra devedores do Simples Nacional
Contribuintes do Simples Nacional inscritos na dívida ativa em Goiás até julho deste ano, num total de 3.593, foram notificados pela Secretaria da Fazenda a pagarem débitos em prazo de 30 dias. A dívida deles […]
Destaques do Diário Oficial da União de 12.08.2016
ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo declara luto oficial pela morte de policial militar assassinado durante operação da Força Nacional no RJ MINISTÉRIO DA FAZENDA Tesouro aprova Plano de Contas Aplicado ao Setor Público para 2017 […]
