Dia: 19 de agosto de 2016

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 19-08-2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Inscrições para ocupação das vagas remanescentes do Fies começam segunda-feira MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde redefine calendário nacional de vacinação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC reconhece 131 cursos de pós-graduação MINISTÉRIO DA SAÚDE Autorizado […]

Tributária

Operação “As Minas do Rei Salomão”

Operação “As Minas do Rei Salomão” A Advocacia Regional do Estado em Divinópolis, em trabalho realizado em conjunto com a 2ª Procuradoria da Dívida Ativa, realizou o desdobramento de uma operação conduzida pelo Ministério Público […]

Tributária

Goiás – Site da Fazenda divulga novos pareceres

A seção Consultas/Pareceres, disponível no site www.sefaz.go.gov.br, clicando em Áreas de Atuação da Receita Estadual, apresenta agora 270 novos pareceres emitidos pela Secretaria da Fazenda em resposta às indagações feitas pelos contribuintes à Pasta de […]

Legislação

Ementário de legislação de 18-08-2016

LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.839, de 17.8.2016 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, firmado em Brasília, em […]