Os auditores fiscais da Receita Federal no Amazonas anunciam a retomada, a partir da próxima segunda-feira (29) da mobilização nacional denominada como Operação Padrão. O movimento reivindica a aprovação do PL (Projeto de Lei) assinado […]
Dia: 28 de agosto de 2016
O que é preciso não ter para ser feliz
Daniel Nek – Esaf Já dizia Antoine de Saint Exupéry em O Pequeno Príncipe, “Só se vê bem com os olhos do coração. O essencial é invisível aos olhos”. Feliz quem vê com os olhos […]
Entidade vai ao STF contra ICMS sobre operações com softwares
A Confederação Nacional de Serviços decidiu questionar no Supremo Tribunal Federal normas paulistas que fixam a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações com programas de computador. Para a entidade, […]
Levantamento mostra jurisprudência do Carf e motivos de decisões
Por Tadeu Rover Livro será lançado no dia 22 de setembro, durante o 2º Simpósio da Abat.Quais os critérios determinantes para o julgamento dos principais temas tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)? Essa foi a pergunta […]
Empregado não tem direito a indenização por gastos com lavagem de uniforme
O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim, não acolheu o pedido de um trabalhador que pretendia o ressarcimento pelos gastos que tinha com a lavagem do […]
4ª Turma: mero relacionamento em rede social não invalida prova testemunhal
Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a grosso modo, o argumento do recurso de uma empresa […]
Receita esclarece efeito da revogação da legislação que tratava das multas incidentes sobre os valores constantes em pedidos de ressarcimento
A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 8,de 2016. A norma define que, com a revogação da legislação que previa a multa isolada de 50% sobre […]
Receita Federal divulga nova versão do “Perguntas e Respostas” sobre a Lei de Repatriação
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 9 que aprova a versão 1.2 do Perguntas e Respostas da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), incluindo esclarecimentos acerca […]
Comunicado aos usuários do Sistema Coleta WEB CNPJ
A versão atualizada do Sistema Coleta WEB CNPJ, integrada com as Juntas Comerciais e as Prefeituras Municipais, opera com normalidade. A instabilidade verificada nos primeiros dias da implantação da nova versão foi equacionada e os […]
Receita com aluguel integra base de cálculo para cobrança de Pis e Cofins
As receitas com aluguel de imóveis de pessoas jurídicas integram a base de cálculo para cobrança de PIS e da Cofins, ainda que a locação não seja o objeto social da empresa, segundo entendimento já […]
Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Jorge Côrte Real: ideia é unificar o mecanismo de votação para simplificar o funcionamento dessas firmas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos […]
Ementário de legislação de 26-08-2016
LEGISLAÇÃO FEDERAL Decreto nº 8.841, de 25.8.2016 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, […]
