Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, a expectativa é alcançar o mesmo valor obtido o ano passado, R$ 125,6 bilhões Arquivo/Agência Brasil Os créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) lançados pela Receita Federal chegaram a R$ 73,233 bilhões de janeiro […]
Dia: 22 de setembro de 2016
Ementário de legislação de 22-09-2016
LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis (PRC) da Norma Regulamentadora n.º 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). PORTARIA Nº 1.110, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 – Altera a Norma Regulamentadora nº […]
Destaques do Diário Oficial da União de 22-09-2016
MINISTÉRIO DA SAÚDE Medicamento para tratar da demência na Doença de Alzheimer é incorporado ao SUS MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Ministério repassa R$ 1,5 milhão para recuperação de danos causados pelas chuvas em Ipiranga do Norte (MT) MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde libera R$ 1 milhão para assistência ambulatorial e hospitalar […]
Salários e emolumentos pagos pela OEI estão sujeitos à tributação
Solução de Consulta 4030 Disit/SRRF04 DOU de 22/09/2016 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF Em razão do Acordo Básico de Cooperação Técnica firmado entre o Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), promulgado pelo Decreto nº 8.289, […]
Governo estadual usa Google para evitar sonegação fiscal
A estratégia é denominada de “diligência remota” pelo fisco estadual, pois antecipa informações sobre endereços suspeito A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) passou a utilizar o Google Street View e a identificação do endereço IP (Internet Protocol) para identificar casos de fraude ao sistema financeiro. O Google […]
Fisco lista sonegadores com contas nos EUA
Brasileiros que omitiram dados e estão na relação enviada por americanos vão para rol de contribuintes a serem monitorados na repatriação Adriana Fernandes BRASÍLIA – A Receita Federal recebeu informações do Fisco americano com a relação dos brasileiros com contas nos Estados Unidos. Depois do cruzamento de dados que considerou o […]
