Dia: 12 de abril de 2017

Tributária

Isenção de IR para portadores de moléstias graves

“nas ações judiciais fundadas no entendimento de que a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, percebidos por portadores de moléstias graves, nos termos (mais…)

Tributária

Copom reduz a taxa Selic para 11,25% ao ano

O Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic em um ponto percentual, para 11,25% a.a., sem viés. A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 12/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei nº 13.432, de 11.4.2017 – Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.   Mensagem de veto Mensagem de Veto total nº 110 de 11.1.2017 – Projeto (mais…)

Artigos

Burocracia trava a produção

Marcos Cintra Empresas de consultoria produzem, periodicamente, relatórios mostrando os principais entraves para a expansão dos negócios em vários países. O levantamento contempla questões como mão de obra qualificada, infraestrutura, (mais…)

Tributária

Programa Empresa Cidadã

O Programa Empresa Cidadã, instituído pela Lei nº 11.770/2008 e regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009, destina-se a prorrogar por sessenta dias a duração da licença-maternidade e por quinze dias, além dos cinco já estabelecidos, a duração da licença-paternidade (Lei (mais…)

Goiás – DOT e Sefaz apuram fraude no IPVA
Tributária

Goiás – DOT e Sefaz apuram fraude no IPVA

Membros da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) revelaram à imprensa hoje (10/4) a existência de investigação e inquérito para apurar fraude no pagamento do (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 12/04/2017

12/04/2017 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Aneel exclui exigência de formação de reserva para equilíbrio de concessão 12/04/2017 – MINISTÉRIO DA DEFESA – Comando da Aeronáutica disciplina contratação (mais…)