Dia: 18 de abril de 2017

Tributária

Constituição garante isenções

Artigo veda a tributação sobre ‘templos de qualquer culto’, o que garante benefícios fiscais João Renato Faria Se a questão espiritual é uma das explicações para a abertura de organizações religiosas, não se pode negar […]

Artigos

A lei tributária e o nó da inovação tecnológica

Gileno Barreto e Antonio Rocca De há muito nos perguntamos, governo, contribuintes e pesquisadores, o porquê da inovação tecnológica não deslanchar no Brasil.Há uma série de razões técnicas e econômicas que influenciam fortemente o atual […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 18/04/2017

18/04/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio define atribuições de Unidade Especial Avançada para conjunto de Unidades de Conservação no Pará 18/04/2017 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Portaria estabelece objetivos do Programa Nacional de […]