Dia: 26 de abril de 2017

Sefaz Mato Grosso reduz UPF para o mês de maio
Tributária

Sefaz Mato Grosso reduz UPF para o mês de maio

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) publicou nesta quarta-feira, por meio da portaria 075/2017, o reajuste da Unidade Padrão Fiscal do estado de Mato Grosso (UPF/MT). O novo valor foi fixado (mais…)

Tributária

Confaz prorroga convênios de ICMS para Goiás

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou cerca de 300 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre os mais importantes para Goiás, está o convênio (mais…)

Corporativa

Alerta sobre atuação irregular no mercado

Serviços de análise de valores mobiliários sem autorização A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica aos participantes do mercado e ao público em geral que Maurício Divisati Otaviani Bernis não (mais…)

Tributária

Vence no dia 31/05/2017 o prazo para entrega da DASN-SIMEI

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2016, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2017. Está obrigado à entrega da DASN-SIMEI 2017 o empresário individual (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 26/04/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL Despacho do Secretário-Executivo nº 56/17 – Publica CVs 48 a 51- 281 CONFAZ EP CONVÊNIO ICMS Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2017 ICMS – Isenção – Drawback – (mais…)

Empresário é condenado por sonegação fiscal
Tributária

Empresário é condenado por sonegação fiscal

Ele prestará serviços à comunidade por três anos. O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar imposto sobre serviços (ISS), que totalizou prejuízo de (mais…)