Mês: maio 2017

Trab. Previdência

A Justiça Federal determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prorrogue o salário-maternidade de uma mãe de um filho prematuro que precisou ficar internado em UTI neonatal. A prorrogação compensa o período em […]

Artigos

Créditos de PIS/Cofins sobre despesas aduaneiras no Carf

Luiz Fernando Machado, Eduardo Carvalho Caiuby e Paula Zugaib Destruti Como decorrência da globalização da economia, o papel desempenhado pelo comércio exterior nas economias nacionais tem ganhado cada vez mais relevo. Neste contexto, a Organização Mundial do Comércio […]