Dia: 5 de maio de 2017

A chave para a conformidade fiscal
Tributária

A chave para a conformidade fiscal

Marcelo Passaglia Desde a sua implantação, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) vem causando uma revolução nas empresas, uma vez que todas as companhias são obrigadas a exercer uma melhoria contínua em seus processos. […]

Peculiaridades em relação ao ganho de capital de imóvel rural
Artigos

Peculiaridades em relação ao ganho de capital de imóvel rural

Por Fábio Pallaretti Calcini A Constituição Federal, em seu artigo 153, inciso III, dispõe que compete à União instituir impostos sobre “renda e proventos de qualquer natureza”. Tendo por elemento fundante a noção constitucional de renda, […]

Confusão patrimonial em matéria tributária
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Confusão patrimonial em matéria tributária

Por Gabriela Miziara Jajah A confusão patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas provoca grandes discussões em matéria tributária. Os conceitos do direito empresarial dos diversos tipos de sociedades empresárias parecem cada vez mais relativizados na busca […]

Goiás – Novos acórdãos do CAT estão na internet
Tributária

Goiás – Novos acórdãos do CAT estão na internet

Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Fazenda, disponibiliza no site da Pasta a integralidade de suas decisões, os acórdãos, que interessam aos contribuintes e advogados que militam na […]

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 05/05/2017

05/05/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Nomeado o novo diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 05/05/2017 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – ICMBio aprova Plano de Manejo da RPPN Lote Cristalino em […]